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materia nº 2543/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2543 / 2025
Date 2025-06-05
EmentaINDICA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs) PARA ATENDIMENTO NOTURNO
native_id28742

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-05 Proposição Arquivada — arquivada pois a ementa não condiz com o texto original.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº___/2025
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé.
Att.: Welbert Rezende
Assunto: Implantação de Sistema de Compostagem Comunitária e 
Hortas Urbanas nos bairros de Macaé.
Senhor Prefeito, Considerando a crescente geração de resíduos orgânicos nos 
domicílios e estabelecimentos comerciais do município e a necessidade de 
promover práticas sustentáveis de gestão de resíduos e segurança alimentar.
JUSTIFICATIVA:
Indico a implementação de um Sistema Municipal de Compostagem 
Comunitária e Hortas Urbanas nos bairros de Macaé, com os seguintes 
objetivos:
1. Implantar pontos de compostagem comunitária para o tratamento dos 
resíduos orgânicos domiciliares, promovendo a redução do volume 
enviado a aterros sanitários;
2. Estimular a criação e manutenção de hortas urbanas comunitárias, 
incentivando a produção local de alimentos saudáveis e a promoção da 
agricultura urbana;
3. Promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre a 
importância da redução, reutilização e reciclagem de resíduos;
4. Fortalecer a participação comunitária e a economia solidária, 
especialmente em bairros com maiores índices de vulnerabilidade 
social;
5. Fomentar parcerias com escolas, organizações da sociedade civil e 
instituições públicas para capacitação e acompanhamento das ações.
Esta iniciativa contribuirá para a sustentabilidade ambiental, o 
desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida em Macaé.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
Solicito a atenção e providências de Vossa Excelência para análise e 
implementação desta indicação.
Sala de Sessões, 28 de maio de 2025.
Edson Chiquini
Vereador- Autor

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