br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 2559/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2559 / 2025
Date 2025-06-05
EmentaINDICA EM CARATER DE URGÊNCIAS BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE FUNCIONAREM COMO ATENÇÃO PRIMÁRIA, PASSEM A FUNCIONAR NO PERÍODO DE 12 HORAS EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM ISSO, FAZENDO A DESCENTRALIZAÇÃO HOSPITALAR
native_id28758

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-12 Resposta Anexada — oficio 9402/2025
2025-09-02 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2536/2025
2025-09-02 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-06-10 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de 
observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do 
órgão competente da Administração Pública, a EM 
CARÁTER DE URGÊNCIA QUE ALGUMAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE FUNCIONAREM COMO 
ATENÇÃO PRIMÁRIA, PASSEM A FUNCIONAR NO 
PERÍODO DE 12 HORAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA, COM ISSO, FAZENDO A DESCENTRAÇÃO 
HOSPITALAR. 
Justificativa: 
A indicação em comento se faz de grande valia, pois 
tem como objetivo a melhora no atendimento de urgência e 
emergência e consequentemente ocorrerá a descentralização 
hospitalar. Assim, além da Unidades Básicas de Saúde 
ofertarem atendimento na Atenção Básica, ou seja, o
primeiro nível de atenção em saúde, também ofertará serviço 
para atendimento mais graves, quando a pessoa necessita 
de assistência médica imediata. Portanto, visando atender os 
anseios da nossa população, solicito que a presente 
indicação seja de imediato encaminhado ao Poder Executivo 
Municipal para que se tome as devidas providências.
Sala de Sessões, 04 de junho de 2025
Edson Chiquini
Vereador Autor

open original →