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materia nº 2568/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2568 / 2025
Date 2025-06-06
EmentaINDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ
native_id28767

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-03 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2559/2025
2025-09-03 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-06-10 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de 
observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do 
órgão competente da Administração Pública, A 
NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E 
REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUIDOS AOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE 
MACAÉ 
 Justificativa: 
Essa indicação tem como objetivo promover a saúde e 
o bem-estar das crianças e adolescentes da rede municipal, 
especialmente considerando as condições climáticas de 
Macaé, com grande exposição ao sol e alta incidência de 
mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e 
Chikungunya. A inclusão de protetor e repelente nos kits 
escolares é uma medida simples, mas extremamente eficaz 
na prevenção de doenças e queimaduras solares, garantindo 
mais segurança durante as atividades escolares e ao ar livre. 
Trata-se de uma ação preventiva, de baixo custo e alto 
impacto, que demonstra compromisso do município com a 
qualidade de vida e a saúde dos nossos estudantes. 
Sala de Sessões, 04 de junho de 2025
Edson Chiquini
Vereador Autor

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