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materia nº 113/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 113 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28778

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-06-10 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T10:50:31.952744-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° _________ / 2025.
Denis Madureira – Vereador – Autor 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA 
DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA 
COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: 
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Tales da Costa Borges Júnior. 
Art. 2º A presente honraria, tal como prevista na forma do art. 59, XVIII, “a”, “c” e “e”, do 
Regimento Interno, será conferida ao Homenageado em Sessão Solene, ou a critério do Autor, 
que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé na forma regimental, 
especificamente para tal finalidade. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, inclusive suplementares, se necessário. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Sala das Sessões, 09 de Junho de 2025. 
Justificativa:. Tales da Costa Borges Júnior, Major PM, Bacharel em Direito pós-graduado em 
Ciências Jurídicas e em Gestão Pública, 43 anos, condecorado com a Medalha Tiradentes – 
ALERJ, Medalha de Mérito Dom João VI – APM, Medalha de Mérito Policial Militar – PMERJ 
e Medalha Sangue e Vitória – Batalhão de Choque PMERJ, laureado com os Títulos de 
Cidadania Macaense, Mageense e Riostrense, foi Subcomandante do 32° Batalhão de Polícia 
Militar de Macaé e é atualmente Secretário Executivo de Segurança na gestão do Exmo. Sr. 
Prefeito Welberth Porto de Rezende. Suas inestimáveis contribuições para a segurança pública 
macaense, nobre causa pela qual se dedica há anos com denodo, afinco e dedicação infatigáveis 
já são visíveis e serão cruciais para as gerações futuras, mas já refletem positivamente para a 
cidadania e bem-estar do povo de Macaé, do que com muita alegria, honra e satisfação 
dedicamos ao sempre competente e compromissado Major Tales este merecido Diploma de 
Mérito Político.

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