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materia nº 212/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 212 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaO Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações dos órgãos competentes, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social, sobre a ações municipais que visem o apoio, difusão e valorização da capoeira no município, da seguinte forma:
native_id28783

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Resposta Anexada — —
2025-08-19 Resposta Anexada — —
2025-06-17 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-06-17 Proposição Aprovada — —
2025-06-11 Proposição Lida no Expediente — —
2025-06-10 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T11:06:41.570141-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
REQUERIMENTO _______/2025
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, 
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder 
Executivo Municipal, solicitando informações dos órgãos competentes, Secretaria de 
Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esportes e Secretaria de 
Desenvolvimento Social, sobre a ações municipais que visem o apoio, difusão e 
valorização da capoeira no município, da seguinte forma:
1 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Há possibilidade e previsibilidade para 
contratação de instrutores de capoeira para atuarem nas unidades de ensino no município 
e por consequência fixar a capoeira na grade curricular escolar? Tal questionamento tem 
como base ofício digital 3446/2023 datado de 03 de abril de 2023, da Secretaria de 
Educação, que em resposta informou não dispor de instrutor de capoeira no quadro de 
profissionais;
2 - SECRETARIA DE CULTURA - Quais ações de cunho cultural e artístico são 
realizadas pela Secretaria e, em especial, no que tange a ampliação de polos municipais 
de cultura e aquisição de material voltado para prática da capoeira? Tal questionamento 
tem como base ofício digital 204/2019 datado de 24 de maio de 2019, da Secretaria de 
cultura, informando que tais ações estariam na agenda de atuação da Secretaria;
3 - SECRETARIA DE ESPORTES - Quais ações existem implementadas e quais 
pretendem implementar para incentivo da Capoeira como esporte no município;
4 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Se existe algum projeto 
ou atividade voltada á pratica da Capoeira como forma de inclusão social ou outra 
atribuição desta Secretaria?
5 - SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES e 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Existe projeto ou há possibilidade e 
previsibilidade de se implementar um projeto conjunto entre as secretarias citadas, para 
realização de eventos no dia 05 de agosto de 2025, uma vez que, conforme Lei municipal 
4.004/2013, é o dia municipal da Capoeira? 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Justificativa:
O presente requerimento visa obter esclarecimentos acerca da existência de ações 
municipais voltadas à valorização e preservação da capoeira como patrimônio cultural, 
que além de cultura, promove o bem estar da sociedade.
Sala das Sessões, 06 de maio de 2025.
Nilton Cesar Pereira Moreira Vereador autor

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