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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de esclarecimentos sobre critérios para a instalação de ventiladores nas unidades de saúde da atenção básica e de Alta e Média Complexidade, levando em consideração ser este período sazonal para alta incidência de doenças respiratórias.
JUSTIFICATIVA:
O envio de esclarecimentos detalhados sobre os critérios para a instalação de ventiladores nas unidades de saúde da atenção básica e de média e alta complexidade é imprescindível e urgente, especialmente considerando o período sazonal de alta incidência de doenças respiratórias.
Neste contexto, a justificativa se apoia em diversos pilares fundamentais:
Prevenção e Controle de Doenças Respiratórias: A ventilação adequada é uma medida comprovadamente eficaz na redução da concentração de patógenos no ar, minimizando o risco de transmissão de doenças respiratórias, como gripes, resfriados e outras infecções virais e bacterianas. Em um período de alta sazonalidade, otimizar a circulação do ar torna-se uma barreira crucial para proteger pacientes e profissionais de saúde.
Conforto e Bem-estar dos Pacientes: Temperaturas elevadas e ambientes abafados podem agravar o desconforto de pacientes, especialmente aqueles com condições respiratórias preexistentes. A instalação estratégica de ventiladores contribui para um ambiente mais agradável, o que pode impactar positivamente a recuperação e a percepção de cuidado por parte dos usuários do sistema de saúde.
Saúde Ocupacional dos Profissionais de Saúde: Ambientes bem ventilados também beneficiam os profissionais de saúde, reduzindo a exposição a agentes infecciosos e melhorando as condições de trabalho. Isso pode levar a uma diminuição do absenteísmo por doença e a um aumento na produtividade e na satisfação no trabalho.
Padronização e Otimização de Recursos: A definição de critérios claros e uniformes para a instalação de ventiladores garante que os recursos sejam alocados de forma eficiente e equitativa entre as diferentes unidades de saúde. Isso evita improvisações, garante a segurança na instalação e operação dos equipamentos e maximiza o impacto positivo da medida.
Segurança e Manutenção: Esclarecimentos sobre os critérios devem abranger não apenas a instalação inicial, mas também a manutenção adequada e segura dos ventiladores, prevenindo acidentes, mau funcionamento e a dispersão de alérgenos ou outras partículas.
Resposta a Demandas Sazonais: A proatividade em emitir tais diretrizes antes ou no início do pico de doenças respiratórias demonstra planejamento e capacidade de resposta do sistema de saúde, evitando a sobrecarga das unidades e garantindo um atendimento mais eficaz à população.
Em suma, a formalização e disseminação desses critérios são medidas de gestão estratégica de saúde pública, visando a proteção da saúde da população, a otimização dos ambientes de cuidado e a melhoria das condições de trabalho em um momento crítico para a saúde respiratória.
Atenciosamente.
Sala de sessões, 06 de junho de 2025.
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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