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materia nº 219/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 219 / 2025
Date 2025-06-11
EmentaREQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ARTE URBANA NA CIDADE DE MACAÉ.
native_id28823

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Resposta Anexada — —
2025-08-13 Aguardando Resposta — —
2025-08-13 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-08-13 Proposição Aprovada — —
2025-08-08 Proposição Lida no Expediente — —
2025-06-11 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-13T11:41:37.619945-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
 Macaé Capital do Petróleo
 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Av. Antônio Abreu, 1805, Fazenda Bianchete – Horto – Macaé RJ – 27.947-570
Telefone: (22) 2772-7800 ramal 320
Whatsapp: (22) 99878-0123
E-mail: manurezende@cmmacae.rj.gov.br / Instagram: @eumanu.rezende
REQUERIMENTO Nº________/2025
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do 
Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o planejamento e 
implementação de políticas públicas voltadas à Arte Urbana na cidade de Macaé.
Justificativa: A arte urbana, em suas diversas expressões como grafite, muralismo, 
instalações e performances em espaços públicos, tem ganhado destaque como instrumento 
de democratização cultural, valorização da identidade local e ocupação criativa do território 
urbano. Municípios que investem em políticas públicas voltadas para esse setor promovem 
não apenas o embelezamento das cidades, mas também o fomento à economia criativa, à 
juventude artística e ao engajamento comunitário.
Considerando o papel transformador da arte urbana nos espaços públicos, requeremos 
que o Poder Executivo informe:
1. Se há, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura ou de outras pastas 
correlatas, políticas públicas, programas ou ações específicas voltadas à promoção 
da arte urbana em Macaé;
2. Quais são os projetos existentes ou previstos para fomentar o grafite, muralismo, 
arte de rua, intervenções urbanas e outras linguagens;
3. Se existe um mapeamento de artistas urbanos locais e iniciativas independentes 
que atuam nesse segmento;
4. A possibilidade de inclusão da arte urbana em eventos culturais oficiais do 
município, como a Expo Macaé, Circuito Cultural ou projetos de revitalização 
urbana;
5. Se há planejamento para criação de editais públicos, concursos ou parcerias que 
incentivem artistas a ocupar legalmente espaços públicos com arte.
A solicitação tem como objetivo fortalecer o debate sobre o acesso democrático à cultura, 
a valorização da juventude criativa e a utilização cidadã dos espaços públicos através da 
arte.
Sala das Sessões, 
Manu Rezende
Vereadora-autora

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