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materia nº 225/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 225 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaREQUER à Mesa Diretora o uso do plenário dia 06 de agosto de 2025, as 18 hs, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, para realização de audiência pública e alinhamento de informações nas demandas de Assistência Social, com relevância dos moradores em situação de rua no municipio.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Resposta Anexada — —
2025-07-22 Publicação sobre a matéria no jornal — —
2025-06-27 Ofício Encaminhado à Presidência — —
2025-06-25 Proposição Aprovada — —
2025-06-18 Proposição Lida no Expediente — —
2025-06-16 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-25T11:02:35.754257-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº     /2025







                   A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o uso do plenário dia 06 de agosto de 2025, as 18 hs, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, para realização de audiência pública e alinhamento de informações nas demandas de Assistência Social, com relevância a dos moradores em situação de rua no município.





JUSTIFICATIVA: 



Com a finalidade de promover um debate transparente e eficaz sobre as urgentes demandas da Assistência Social em nosso município, com especial atenção à dos moradores em situação de rua, justifico o requerimento para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária utilizar o plenário desta Casa no dia 06 de agosto de 2025, às 18 horas, para a realização de uma Audiência Pública.

A crescente vulnerabilidade da população em situação de rua exige uma abordagem intersetorial e aprofundada, com a participação ativa de diversos atores sociais. A audiência pública é o foro ideal para:

Apresentar dados atualizados sobre a realidade dos moradores em situação de rua em nosso município, incluindo o número de indivíduos, suas necessidades mais prementes e os desafios enfrentados pelas equipes de assistência.

Alinhar informações e estratégias entre o poder público, entidades da sociedade civil, e a comunidade, buscando a otimização dos recursos e aprimoramento das políticas públicas já existentes.

Coletar sugestões e propostas da sociedade para a construção de soluções mais eficazes e humanizadas, que garantam dignidade e direitos a essa parcela da população.

Fortalecer a transparência e o controle social sobre as ações da Secretaria, demonstrando o compromisso desta Casa Legislativa com as pautas sociais mais sensíveis.

A utilização do plenário da Câmara Municipal garante a estrutura adequada e a visibilidade necessária para um evento de tamanha importância, permitindo a participação ampla e democrática de todos os interessados.

Conto com o apoio e a sensibilidade desta Mesa Diretora para a aprovação deste requerimento, visando o bem-estar e a garantia de direitos de nossos cidadãos mais vulneráveis.



Sala das Sessões, 15 de maio  de 2025.







Dra Mayara Rezende

Vereadora - autora



                                

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