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materia nº 2611/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2611 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaINDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS/VANS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MACAÉ
native_id28850

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Resposta Anexada — oficio 960/2026
2025-09-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2675/2025
2025-09-09 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-06-16 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente 
da Administração Pública, a instalação de iluminação em todos 
os pontos de ônibus/vans existentes no Município de Macaé. 
JUSTIFICATIVA:
Com objetivo de expor a importância e relevância da medida 
presente, sugerida ao Poder Executivo, passo a expor os motivos 
pelos quais entendo a mesma necessária:
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos 
centros urbanos, permitindo os habitantes desfrutar, plenamente, 
do espaço público no período noturno. 
Além de estar diretamente ligada à segurança pública no 
tráfego de veículos e pedestres, a iluminação pública previne a 
criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza as 
paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e 
aproveita melhor as áreas de lazer. 
A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública 
traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o 
comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente 
e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o 
desenvolvimento social e econômico da população. 
Diante do exposto, pedimos o apoio dos nobres colegas para 
aprovar esta indicação.
Sala de Sessões, 28 de maio de 2025.
Edson Chiquini
Vereador - Autor

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