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materia nº 2614/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2614 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaINDICA QUE REALIZE UM CENSO PET, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO, SE SAO CASTRADOS OU NÃO, A FIM DE REALIZAR UM PLANO DE CHIPAGEM E CASTRAÇÃO EM MASSA
native_id28854

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Resposta Anexada — oficio 12960/2025
2025-09-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio diigital 2679/2025
2025-09-09 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-06-16 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente 
da Administração Pública, que realize um censo pet, no sentido 
de fazer um levantamento da quantidade de animais 
domésticos no município, se são castrados ou não, se são 
chipados ou não, a fim de realizar um plano de “chipagem” e 
castração em massa.
JUSTIFICATIVA 
Com objetivo de expor a importância e relevância da medida 
presente, sugerida ao Poder Executivo, passo a expor os motivos 
pelos quais entendo a mesma necessária: 
A castração contribui com a redução da reprodução 
descontrolada de cães e gatos, e consequentemente com a 
população de animais nas ruas, além de diminuir o risco de 
algumas doenças. 
A presente indicação tem como finalidade obter dados a fim 
de realizar um plano de “chipagem” e castração em massa.
Diante do exposto, pedimos o apoio dos nobres colegas para 
aprovar esta indicação.
Sala de Sessões, 28 de maio de 2025.
Edson Chiquini
Vereador - Autor

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