br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 2639/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2639 / 2025
Date 2025-06-13
EmentaIndica a realização de ações emergenciais de limpeza, manutenção e ordenamento urbano no terreno localizado entre as ruas Secretário Rubens Falcão, Coronel Sizenando de Souza e a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nas imediações da loja Vilarejo Acabamentos, no bairro Visconde de Araújo.
native_id28879

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-01 Resposta Anexada — oficio 12136/2025
2025-06-18 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1904/2025
2025-06-18 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-06-16 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2025 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, em
especial o artigo 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito que realize uma ação conjunta entre; à Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a
realização de ação emergencial no terreno situado entre as ruas Secretário Rubens
Falcão, Coronel Sizenando de Souza e a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia,
nas proximidades da loja Vilarejo Acabamentos, no bairro Visconde de Araújo, com
intuito de identificar e buscar soluções cabíveis na remoção de indivíduos (usuários
de drogas e moradores de rua) que ocuparam indevidamente o local.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Justificativa:
Segundo relatos de moradores e comerciantes da localidade, o terreno encontra-se
abandonado e sem a devida manutenção, tornando-se um espaço propício para a
permanência irregular de pessoas, que utilizam o local para se esconder,
consumir entorpecentes e praticar atos ilícitos, comprometendo seriamente a
segurança e a tranquilidade da região.
A falta de cercamento adequado, limpeza e fiscalização por parte dos responsáveis
tem agravado a situação, permitindo que o terreno seja usado de maneira totalmente
inadequada, gerando medo, insegurança e desconforto à população do entorno.
Diante disso, solicita-se o envio de equipe de pronta ação, com atuação imediata
no local, a fim de promover o ordenamento do espaço urbano, a remoção de
focos de criminalidade e, quando necessário, o acolhimento social das pessoas em
situação de vulnerabilidade, garantindo o cumprimento da função social da
propriedade e a preservação da segurança pública.
Cesinha Vereador - CIDADANIA
Sala das Sessões, 11 de junho de 2025.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

open original →