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materia nº 117/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA
native_id28900

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-02 Publicado — —
2025-06-18 Proposição Aprovada — —
2025-06-17 Proposição Lida no Expediente — —
2025-06-16 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T11:04:19.227198-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2025 
Autor: Tico Jardim
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS 
GOMES MOREIRA 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Luiz Carlos Gomes 
Moreira.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de junho de 2025.
________________________________________ 
TICO JARDIM 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador-autor 
JUSTIFICATIVA: 
Nome: Luiz Carlos Gomes Moreira, filho de Arnaldo Alves Moreira (falecido) e 
Neuza Maria Gomes Moreira, nascido em: 30 de Abril de 1980 naturalidade: Contagem 
- MG Brasileiro Estado Civil: Casado, FORMAÇÃO ACADÊMICA Graduação em 
Gestão Pública. CRA–RJ 03-06864 (Conselho Regional de Administração do Estado do 
Rio de Janeiro). Pós-graduações Lato Sensu em Engenharia de Transportes - Tecnologia 
e gerenciamento do trânsito, Engenharia de tráfego, Transporte Público 
Urbano/Sistemas de transportes, Segurança viária, Gestão da mobilidade e 
acessibilidade urbana, Projetos de engenharia de tráfego, Planejamento Urbano e de 
Transportes. Pós-graduações Lato Sensu (MBA) em Logística e Gestão de Transportes -
Armazenagem, gestão de transportes e distribuição, Sistemas de transportes logísticos, 
Gestão da cadeia de suprimentos e logística, Previsão de demanda e gestão de estoques, 
Gestão de custos logísticos, Métodos quantitativos de apoio à decisão, Logística reversa, 
Logística internacional e Gestão de equipes de alta performance. 
ATIVIDADES PROFISSIONAIS :Servidor Público Efetivo (Secretaria de Mobilidade 
Urbana) desde 2011. Diretor da Coordenadoria Geral de Transportes (Secretaria de 
Mobilidade Urbana), desde 2021. Descrição: Responsável pelo controle logístico, 
administrativo e operacional dos segmentos de transportes (Transporte público coletivo, 
táxi, escolar e fretamento) da cidade de Macaé. Impacto: Contribuição direta para a 
organização, eficiência e segurança do sistema de transporte urbano, impactando a 
mobilidade diária de milhares de cidadãos, estudantes e trabalhadores, além de 
influenciar a logística e o fluxo econômico da cidade. Coordenador Operacional da 
Coordenadoria Geral de Transportes (SEMMURB), 2016 a 2021. Descrição: Atuação 
no planejamento e execução das operações de transporte, garantindo o funcionamento 
adequado dos serviços e a fluidez do trânsito. Impacto: Melhoria contínua na qualidade
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
e na operacionalidade dos serviços de transporte público e correlatos, resultando em 
maior satisfação dos usuários e melhoria da infraestrutura viária de Macaé. Coordenador 
Administrativo do Setor de Cadastro e Vistoria (SEMMURB), 2012 a 2015. Descrição: 
Responsável pela organização administrativa e dos processos de fiscalização e registro 
dos veículos e operadores de transporte. Impacto: Fortalecimento da regulamentação e 
fiscalização do transporte, contribuindo para a segurança e a legalidade dos serviços 
oferecidos à população macaense. Comércio Macaense (Lojista/vendedor comércio de 
automóveis), até 2011. Descrição: Atuação como lojista/vendedor no comércio de 
automóveis em Macaé. Impacto: Contribuição para a atividade econômica local e para a 
geração de empregos no setor automotivo antes de ingressar no serviço público. Vínculo 
com Macaé Cheguei a Macaé por volta de 1985, acompanhando minha família, e desde 
então esta cidade se tornou meu lar e o palco de minha trajetória pessoal e profissional. 
Com mais de 35 anos de vivência em Macaé, desenvolvi uma profunda conexão e 
comprometimento com o desenvolvimento e o bem-estar dessa cidade. Casado há 23 
anos com uma Macaense (minhoca da terra) Marisa de Souza Riscado Moreira e com 
dois lindos filhos (Macaenses) Júlia Riscado Moreira e Luiz Felipe Riscado Moreira. 
Sou muito grato a Deus por esta terra ABENÇOADA, que me acolheu e deu tudo que 
tenho de mais valioso, MINHA FÁMILIA! "Reitero meu profundo respeito e 
compromisso com Macaé e seus cidadãos. Sinto-me honrado em poder contribuir para o 
crescimento e a prosperidade desta cidade e formalizo aqui um laço que já existe em 
meu coração e em minhas ações em prol da NOSSA QUERIDA MACAÉ."

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