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materia nº 2730/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2730 / 2025
Date 2025-07-04
EmentaINDICO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
native_id29004

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-21 Resposta Anexada — oficio 11475/2025
2025-09-16 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2906/2025
2025-09-16 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo 
Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, dispõe 
sobre a necessidade de IMPLANTAÇÂO DOS CURSOS PROFISSIONAL DE 
CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES 
DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Justificativa
A crescente demanda por profissionais capacitados na área de 
cuidados pessoais e sociais evidencia a necessidade de oferta de 
cursos específicos, que atendam tanto às exigências do mercado 
quanto às necessidades da população mais vulnerável.
A qualificação de cuidadores representa:
 O fortalecimento da rede de apoio às famílias, especialmente 
aquelas com membros dependentes;
 A geração de emprego e renda por meio da formação de mão 
de obra qualificada;
 A valorização do trabalho humanizado e especializado;
 O suporte direto a políticas públicas de saúde, assistência 
social e educação inclusiva.
Sugere-se que os cursos sejam ofertados por meio de parcerias 
com o SENAC, instituições técnicas, secretarias municipais de 
Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, podendo ser 
incluídos no Plano Municipal de Qualificação Profissional.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
Assim, espera-se que esta indicação seja acolhida om a devida 
atenção, em benefício da população atendida e da valorização dos 
profissionais cuidadores.
Sala de Sessões, 18 de junho de 2025
Edson Chiquini
Vereador Autor

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