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materia nº 2734/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2734 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaINDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS, COM O OBJETIVO INICIAL DE INTERLIGAR OS BAIRROS: CENTRO, CAVALEIROS, AROEIRA E IMBOASSIVA, POR MEIO DE CICLOVAS SEGURAS, SINALIZADAS E INTERLIGADAS AO TRANSPORTE URBANO.
native_id29014

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Resposta Anexada — oficio 151/2026
2025-09-16 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2898/2025
2025-09-16 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2898/2025
2025-09-16 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da 
Administração Pública, por meio da Secretaria Municipal de 
Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de 
Planejamento, que seja elaborado e implementado um Plano 
Municipal de Ciclovias, com o objetivo inicial de interligar os 
bairros Centro, Cavaleiros, Aroeira e Imboassica por meio de
ciclovias seguras, sinalizadas e integradas ao transporte 
urbano.
JUSTIFICATIVA
A cidade de Macaé possui grande potencial para o uso da 
bicicleta como meio de transporte diário, recreativo e sustentável, 
dada sua geografia favorável e os deslocamentos frequentes entre
bairros próximos como Centro, Cavaleiros, Aroeira e Imboassica.
A criação de um Plano Municipal de Ciclovias visa promover 
a mobilidade ativa, contribuindo com:
 A redução do tráfego de veículos motorizados;
 A melhoria da qualidade do ar e da saúde da população;
 A segurança dos ciclistas, que muitas vezes transitam em 
vias sem qualquer estrutura adequada;
 A integração com outros modais, como ônibus e 
transporte por aplicativo.
Além disso, o plano pode incluir zonas de apoio ao ciclista, 
com bicicletários públicos, sinalização horizontal e vertical, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
campanhas de conscientização e parceria com o setor privado 
para manutenção das rotas.
A proposta está em sintonia com os princípios da mobilidade 
urbana sustentável previstos pela Política Nacional de 
Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012), da qual Macaé é 
signatária.
Solicita-se, portanto, que seja dado início aos estudos 
técnicos e audiências públicas para construção do plano, com 
participação da população, urbanistas, ciclistas e entidades 
ambientais.
Sala de Sessões, 25 de junho de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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