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materia nº 2736/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2736 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaINDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NOS DISTRITOS DE CÓRREGO DO OURO E TRAPICHE.
native_id29016

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-22 Resposta Anexada — oficio 11638/2025
2025-09-17 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2980/2025
2025-09-17 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da 
Administração Pública, por meio da Secretaria Municipal de 
Iluminação Pública e da Secretaria de Infraestrutura, que 
sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da 
iluminação pública utilizando luminárias com tecnologia LED 
nos distritos de Córrego do Ouro e Trapiche.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à demanda 
dos moradores dos distritos de Córrego do Ouro e Trapiche, que 
relatam falta de iluminação adequada em diversas ruas, 
praças e vias de acesso, o que compromete a segurança pública, 
a mobilidade noturna e a qualidade de vida da população.
A substituição e ampliação da rede de iluminação com
tecnologia LED traz benefícios importantes, tais como:
 Redução do consumo de energia elétrica e dos custos 
públicos;
 Maior durabilidade e eficiência luminosa;
 Contribuição para a segurança da população, 
especialmente em áreas com histórico de assaltos e baixa 
visibilidade;
 Valorização dos espaços públicos, como praças, campos e 
calçadas.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
Ressalta-se que os distritos citados carecem de maior atenção 
do poder público quanto à infraestrutura urbana, sendo a 
iluminação um fator essencial para o desenvolvimento, a 
prevenção de crimes e o incentivo à convivência comunitária nos 
períodos noturnos.
Assim, solicita-se que a Prefeitura insira os distritos de 
Córrego do Ouro e Trapiche no cronograma prioritário de 
modernização da iluminação pública com luminárias LED.
.
Sala de Sessões, 25 de junho de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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