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materia nº 2754/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2754 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaINDICO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIODICOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE CAPACITA-LOS PARA IDENTIFICAR SIANIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS.
native_id29034

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 Resposta Anexada — oficio 10526/2025
2025-09-24 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3056/2025
2025-09-24 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, que seja feito a implantação de 
treinamentos periódicos para os profissionais da educação da 
rede municipal, com o objetivo de capacitá-los para identificar 
sinais de abuso moral, físico e sexual em crianças, garantindo um 
atendimento eficiente e humanizado às vítimas e facilitando a 
atuação preventiva nas escolas.
JUSTIFICATIVA
Essa indicação é de supra importância, pois o papel dos 
profissionais de educação vai além do ensino acadêmico. Eles são 
muitas vezes os primeiros a identificar sinais de abuso em 
crianças e, portanto, têm um papel fundamental na proteção e no 
encaminhamento das vítimas.
Para que isso aconteça, é imprescindível que os educadores 
estejam preparados para reconhecer sinais de abuso, sejam eles 
físicos, emocionais ou sexuais, e saibam como agir de forma 
responsável e eficiente.
Além disso, a capacitação contínua é uma ferramenta 
importante para a construção de um ambiente escolar mais 
seguro, onde s crianças se sintam protegidas e amparadas. Esse 
treinamento também contribui para fortalecer a rede de proteção 
à criança e ao adolescente, garantindo uma resposta rápida e 
adequada frente à violação de seus direitos.
Portanto, essa medida será essencial para promover a 
segurança das crianças e jovens da rede municipal de ensino, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
permitindo que o município atue de forma mais eficaz no combate 
à violência e à exploração infantil.
Diante de todo o ora exposto, solicito que esta indicação seja 
apreciada com a devida atenção pelo Executivo.
Sala de Sessões, 02 de julho de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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