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materia nº 148/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 148 / 2025
Date 2025-07-09
EmentaOFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id29049

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Publicado — —
2025-09-30 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 3161/2025
2025-09-30 Proposição Aprovada — —
2025-09-17 Primeira Discussão — —
2025-08-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-08-06 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-30T11:51:07.716887-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 009/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2025
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS
LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA
VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA,
NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com suas
especificações técnicas, no loteamento Gleba Virgem Santa, no bairro Virgem Santa, nos
termos do Estatuto da Cidade.
I. RUA AGROLÂNDIA - Que se inicia na Rua Alfredo Wagner, próximo à
Avenida Eduardo Peruzzi Martins
II. RUA ÁGUA DOCE - Que se inicia na Rua Elpídio Dutra, próximo à
Estrada Clodomiro Faustino Cruz.
III. RUA ÁGUA MORNA - Que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi
Martins, ao lado da Rua Cleber Loureiro.
IV. RUA ALFREDO WAGNER - Que se inicia na Rua Água Morna,
próximo à Avenida Eduardo Peruzzi Martins.
V. RUA ALFONSINA VILELA - Que se inicia na Rua Cléber Loureiro,
próximo à Estrada Elias Nunes Neto.
VI. RUA ANITA GARIBALDI - Que se inicia na Rua Domingos de Almeida
Soares, ao lado da Rua Araqueri.
VII. RUA ARABUTÃ - Que se inicia na Rua Araqueri, próximo à Rua
Domingos de Almeida Soares.
VIII. RUA ARAQUERI-Que se inicia na Rua Domingos de Almeida Soares,
ao lado da Rua Anita Garibaldi.
IX. RUA BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ - Que se inicia na Rua José
Maravilha, ao lado da Vila Balneário Rincão.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 009/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
X. VILA BALNEÁRIO RINCÃO - Que se inicia à Rua José Maravilha,
entre as Vilas Balneário de Camboriú e Vila Belmonte.
XI. VILA BELMONTE - Que se inicia na Rua José Maravilha, ao lado da
Vila Balneário Rincão.
XII. RUA BENEDITO NOVO - Que se inicia na Estrada do Dique, ao lado da
Rua Bom Retiro.
XIII. RUA BOM RETIRO - Que se inicia na Estrada do Dique ao lado na Rua
Benedito Novo.
XIV. RUA BRAÇO NORTE - Que se inicia na Rua Luiza Ventapane, próximo
à Estrada do Dique
XV. RUA CAÇADOR - Que se inicia na Rua Luiza Ventapane, próximo à
estrada do Dique.
XVI. RUA CALMON - Que se inicia na Rua Serguei Bustamante, próximo à
Avenida Eduardo Peruzzi Martins.
XVII. RUA CAMPO ÊRE - Que se inicia na Rua Serguei Bustamante, próximo
à Avenida Eduardo Peruzzi Martins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 01 d julho d 2025.
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor

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