materia nº 163/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº. _______/2025.
Autoria: Vereador Cesinha
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, UBS MORRO DE SANTANA
LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA
NEVES PINHEIRO, COMO UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS MOACIR PINTO
DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominada a unidade básica de saúde - UBS Morro de
Santana, localizada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro - Morro Santana, como
Unidade Básica De Saúde - UBS Moacir Pinto da Conceição.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Macaé/RJ, 08 de julho de 2025.
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NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Vereador autor
JUSTIFICATIVA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
A Câmara Municipal de Macaé rende justa homenagem a um
homem cuja vida foi exemplo de dedicação, amor e compromisso com sua
família, com seu povo e com sua cidade. Moacir Pinto da Conceição, nascido na
cidade de Macaé, foi mais que um cidadão: foi um verdadeiro pilar da
comunidade, um pai amoroso, um amigo leal e um sambista apaixonado.
Casado com sua companheira de vida, com quem construiu uma
família numerosa e respeitável, foi pai de 22 filhos honrados, que até hoje
preservam com orgulho e reverência o legado de seu nome. Homem íntegro e
trabalhador, dedicou décadas de sua vida à Estação de Tratamento de Água da
CEDAE – Macaé, situada no Morro de Santana. Ali, com zelo incansável e
profissionalismo admirável, ajudou a garantir a qualidade da água que abastece
o município – água essa tantas vezes reconhecida por sua excelência.
Moacir também foi um sambista nato, e seu amor pelo samba se
traduziu em ação concreta quando ajudou a erguer o Grêmio Recreativo Escola
de Samba Acadêmicos da Aroeira, entidade da qual chegou a ser presidente.
Sob sua liderança, a escola brilhou nos desfiles, levando às ruas a vibrante
cultura do povo macaense e a alegria de um carnaval feito com paixão e
identidade.
Mais do que seus títulos ou realizações, Moacir será sempre
lembrado por seu caráter: um bravo ser humano, honrado, solidário, que viveu
com intensidade cada papel que assumiu – de pai a marido, de trabalhador a
sambista, de cidadão a eterno Aroeirense.
Seu nome, sua história e seus valores permaneceram vivos na
memória de Macaé. Esta honraria é apenas um símbolo do imenso respeito e
gratidão que lhe são devidos.