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materia nº 2798/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2798 / 2025
Date 2025-07-30
EmentaINDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARGARIDA DA CONCEIÇÃO SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO DEMAIS DISPOSITIVOS QUE PROPORCIONEM A GARANTIA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA REFERIDA VIA, VISTO QUE A MESMA FORA RECENTEMENTE ASFALTADA.
native_id29122

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Resposta Anexada — oficio 12326/2025
2025-09-23 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3117/2025
2025-09-23 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Av. Antônio Abreu, 1805, Fazenda Bianchete – Horto – Macaé RJ – 27.947-570
Telefone: (22) 2772-7800 ramal 320
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E-mail: manurezende@cmmacae.rj.gov.br / Instagram: @eumanu.rezende
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder 
Executivo que seja feito estudo técnico para instalação de dispositivos de 
redução de velocidade na Rua Margarida da Conceição Santos, no Bairro 
Bela Vista, bem como demais dispositivos que proporcionem a garantia da 
segurança no trânsito da referida via, visto que a mesma fora recentemente 
asfaltada. 
Justificativa: Considerando que a Rua Margarida da Conceição Santos foi 
recentemente pavimentada, observa-se aumento do fluxo e da velocidade 
operacional dos veículos, elevando o risco de sinistros viários. A instalação de 
dispositivos de moderação de tráfego, como redutores de velocidade e 
sinalização vertical e horizontal, visa garantir a segurança viária, em 
conformidade com os princípios de acalmia de tráfego e com o que preconizam 
o Código de Trânsito Brasileiro e o Plano Nacional de Redução de Mortes e 
Lesões no Trânsito.
Sala das Sessões, ________de_________ de 2025.
Manu Rezende
Vereadora-autora

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