texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ...
Vereador-autor Luciano Diniz
DISPÕE SBRE A UTRGA DE TÍTUL DE
MÉRIT MUNICIPAL À SRA. NATÁLIA PIRES
ANTUNES. E DÁ UTRAS PRVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Municipal à Senhora Natália Pires Antunes.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 23 de julho de 2025.
__________________________________
Luciano Diniz
Vereador -autor
Justificativa:
Enfermeira da Prefeitura de Macaé desde 2003 e concursada a partir 2012 como enfermeira
da Estratégia Saúde da Família, atuando na região serrana e no bairro Virgem Santa.
Durante sua carreira profissional exerceu o cargo de Coordenadora geral de enfermagem
do município, atuiu como Secretária Adjunta de Atenção Básica e atualmente Secretária
Executiva de Alta e Média Complexidade.
open original →