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materia nº 2/2025

Tipo Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaMODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “CULTURA” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026.
native_id29174

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Publicado — —
2025-08-27 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2403/2025
2025-08-27 Proposição Aprovada — —
2025-08-26 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-08-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-08-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-08-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-27T11:27:38.329576-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes 
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto – Macaé/rj
CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681/2796-7800
EMENDA À LDO Nº /2025 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025.
Vereadora-autora: LeandraLopes
MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO 
DA ÁREA TEMÁTICA “CULTURA”
CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E 
PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 
015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO 
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 
DE 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA:
Art. 1º. Modifica parcialmente o Anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei 015/2025, na 
área temática “Cultura”, onde se lê: 
“A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA FORMARÁ NOVOS 
TALENTOS E PRESERVARÁ A TRADIÇÃO MUSICAL LOCAL”
PASSA A CONSTAR: 
“A VALORIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARTE E 
DANÇA FORMARÁ NOVOS TALENTOS E PRESERVÁ A TRADIÇÃO CULTURAL 
LOCAL”.
Art. 2º Esta Emenda passa a integrar o Anexo de Metas e Prioridades ao Projeto de Lei nº 
015/2025, revogando disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de agosto de 2025
LEANDRA LOPES 
Vereadora-autora
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes 
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto – Macaé/rj
CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681/2796-7800
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda visa realizar uma adequação na redação do texto do Anexo de Metas e 
Prioridades da LDO para o ano de 2026, modificando a referênca à “ A ampliação da Escola 
Municipal de Música formará novos talentos e preservará a tradição musial local” para “ A 
valorização e ampliação das Escolas Municipais de Arte e Dança formará novos talentos e 
preservará a tradição cultural local”, considerando que a Escola Municipal de Artes Maria José 
Guedes e a Escola Municipal de Dança são instituições já consolidadas no município de Macaé.
Essa alteração reflete a realidade atual da política cultural local, que não se limita apenas à 
música, mas abrange diversas áreas artísticas, como teatro, dança, artes visuais e audiovisual.
A ampliação dessas escolas é estratégica para a formação de novos talentos, a inclusão 
sociocultural e a preservação das tradições artísticas da cidade, garantindo a continuidade da 
produção cultural e a democratização do acesso às artes.
.
LEANDRA LOPES 
Vereadora-autora

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