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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto – Macaé/rj
CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681/2796-7800
EMENDA À LDO Nº /2025 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025.
Vereadora-autora: LeandraLopes
MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO
DA ÁREA TEMÁTICA “CULTURA”
CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº
015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO
DE 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA:
Art. 1º. Modifica parcialmente o Anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei 015/2025, na
área temática “Cultura”, onde se lê:
“A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA FORMARÁ NOVOS
TALENTOS E PRESERVARÁ A TRADIÇÃO MUSICAL LOCAL”
PASSA A CONSTAR:
“A VALORIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARTE E
DANÇA FORMARÁ NOVOS TALENTOS E PRESERVÁ A TRADIÇÃO CULTURAL
LOCAL”.
Art. 2º Esta Emenda passa a integrar o Anexo de Metas e Prioridades ao Projeto de Lei nº
015/2025, revogando disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de agosto de 2025
LEANDRA LOPES
Vereadora-autora
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto – Macaé/rj
CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681/2796-7800
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda visa realizar uma adequação na redação do texto do Anexo de Metas e
Prioridades da LDO para o ano de 2026, modificando a referênca à “ A ampliação da Escola
Municipal de Música formará novos talentos e preservará a tradição musial local” para “ A
valorização e ampliação das Escolas Municipais de Arte e Dança formará novos talentos e
preservará a tradição cultural local”, considerando que a Escola Municipal de Artes Maria José
Guedes e a Escola Municipal de Dança são instituições já consolidadas no município de Macaé.
Essa alteração reflete a realidade atual da política cultural local, que não se limita apenas à
música, mas abrange diversas áreas artísticas, como teatro, dança, artes visuais e audiovisual.
A ampliação dessas escolas é estratégica para a formação de novos talentos, a inclusão
sociocultural e a preservação das tradições artísticas da cidade, garantindo a continuidade da
produção cultural e a democratização do acesso às artes.
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LEANDRA LOPES
Vereadora-autora
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