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REQUERIMENTO _______/2025
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 18h00m, que visa abordar temas referente a elaboração de política pública para incentivo e apoio à capoeira no município de Macaé.
Justificativa: A presente solicitação de audiência pública tem como objetivo promover um amplo e democrático debate sobre a necessidade de elaboração e implementação de políticas públicas voltadas ao incentivo e apoio à capoeira no município de Macaé.
A capoeira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO e como bem cultural brasileiro pelo IPHAN, representa muito mais do que uma expressão esportiva ou artística — é um instrumento de inclusão social, valorização da cultura afro-brasileira, formação cidadã e fortalecimento da identidade cultural.
Em Macaé, diversos grupos e mestres de capoeira atuam de forma voluntária ou com recursos limitados, desenvolvendo importantes trabalhos sociais, especialmente junto a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Contudo, a ausência de uma política pública estruturada compromete a continuidade e o fortalecimento dessas iniciativas.
Nesse sentido, a realização de uma audiência pública é fundamental para reunir representantes do poder público, mestres e praticantes de capoeira, sociedade civil, educadores e demais interessados, com o objetivo de:
Identificar os principais desafios enfrentados pela capoeira no município;
Ouvir propostas da comunidade capoeirista local;
Discutir possíveis instrumentos legais e administrativos para o fomento à capoeira;
Iniciar o processo de formulação participativa de uma política pública permanente de valorização da capoeira em Macaé.
Portanto, a audiência pública se justifica como uma etapa essencial para a construção coletiva de soluções que garantam o reconhecimento, o apoio e a sustentabilidade das atividades de capoeira no município, promovendo justiça social, valorização cultural e inclusão.
Sala das Sessões, 06 de agosto de 2025.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
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