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materia nº 182/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 182 / 2025
Date 2025-08-08
EmentaINSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id29214

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-11 Publicado — —
2025-10-22 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 3557/2025
2025-10-21 Proposição Aprovada — —
2025-10-09 Primeira Discussão — —
2025-09-30 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-08-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-08-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-08-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-08-22 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-08-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-21T11:51:36.389936-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

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