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materia nº 193/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 193 / 2025
Date 2025-08-08
EmentaDENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id29225

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-11 Publicado — —
2025-10-22 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 3557/2025
2025-10-21 Proposição Aprovada — —
2025-10-08 Primeira Discussão — —
2025-09-30 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-08-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-08-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-21T11:53:06.131052-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº ________/2025
 
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO 
BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera:
 Art. 1º Fica denominada AVENIDA AMARAL GURGEL - Inicia na Avenida Medeiros 
até a Avenida Nova Esperança.
Art. 2º Fica denominada RUA AMÉRICO BRASILIENSE - Inicia na Rua Nova Esperança, 
ao lado da Linha Férrea.
Art. 3º Fica denominada VILA ANDRADINA - Inicia na Rua Jatobá, ao lado da Linha 
Férrea.
Art. 4º Fica denominada VILA ARTHUR NOGUEIRA - Inicia na Rua Amaral Gurgel, fica 
entre as Vilas Mayrink e Itararé.
Art. 5º Fica denominada VILA ARUJÁ - Inicia no final da Vila São Roque, próximo à 
Avenida Nossa Senhora do Carmo.
Art. 6º Fica denominada VILA AVARÊ - Inicia na Rua Ubatuba, ao lado da Vila Mogi 
Mirim.
Art. 7º Fica denominada VILA BATATAIS - Inicia na Rua Amaral Gurgel, ao lado da 
Vila Taquaritinga.
Art. 8º Fica denominada VILA BEBEDOURO - Inicia na Avenida Nossa Senhora do 
Carmo, ao lado da Vila Cruzeiro.
Art. 9º Fica denominada VILA CAJAMAR - Inicia na Vila Leme.
Art. 10º Fica denominada VILA CAMPO LIMPO - Inicia ao final da Vila Vinhedo.
Art. 11º Fica denominada VILA CATANDUVA - Inicia ao final da Rua Votuporanga.
Art. 12º Fica denominada VILA COSMÓPOLIS - Inicia na Rua Novo Horizonte, ao lado 
da Rua Renato de Christo Vieira Filho.
Art. 13º Fica denominada VILA CRUZEIRO - Inicia na Rua Nossa Senhora do Carmo.
 Art. 14º Fica denominada VILA CUBATÃO - Inicia na Rua Poá, ao lado da Rua 
Votuporanga.
 Art. 15º Fica denominada VILA DRACENA - Inicia na Avenida Presidente Epitácio.
 Art. 16º Fica denominada VILA GUARAREMA - Inicia na Rua Souza Filho.
Art. 17º Fica denominada VILA IBITINGA - Inicia na Vila Nova Odessa, próximo à 
Avenida Jatobá.
 Art. 18º Fica denominada VILA ILAHEBELA - Inicia na Vila Ituverava, ao lado da Vila 
Pitangueiras.
Art. 19º Fica denominada VILA ITAPEVI - Inicia na Rua Ubatuba, ao lado da Vila Mogi 
Mirim.
 Art. 20º Fica denominada VILA ITARARÉ - Inicia na Rua Amaral Gurgel, ao lado da Vila 
Arthur Nogueira.
 Art. 21º Fica denominada VILA ITUVERAVA - Inicia na Rua Medeiros, próximo à Vila 
Pitangueiras.
Art. 22º Fica denominada VILA JABOTICABAL - Inicia na Avenida Nossa Senhora do 
Carmo, ao lado da Rua São Lucas.
Art. 23º Fica denominada VILA JAGUARIUNA - Inicia na Rua da Paz, próximo à 
Avenida Jatobá.
Art. 24º Fica denominada VILA LEME - Inicia na Vila Lety, ao lado da Vila Elza.
Art. 25º Fica denominada VILA LENÇÓIS PAULISTA - Inicia na Rua Samambaias, 
próximo à Rua São Lucas.
 Sala das Sessões, 31 de julho de 2025.
VEREADOR 
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei visa assegurar a oficialização dos logradouros, correspondentes ao 
Bairro Nova Esperança, conforme Ofício Nº 01323/2025, da Coordenadoria de 
Atendimento ao Contribuinte, datado em 25/07/2025.
 

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