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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto – Macaé/rj
CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681/2796-7800
EMENDA À LDO Nº /2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025.
Vereadora-autora: LeandraLopes
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS
E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI
Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO
DE 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA:
Art. 1º. Fica acrescida ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 015/2025 a seguinte
meta, na área temática Educação:
ÁREA: EDUCAÇÃO
“ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE LITERATURA E CULTURA DE
MACAÉ, CONSIDERANDO QUE A LEITURA É ESSENCIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DO ALUNO.”
Art. 2º Esta Emenda passa a integrar o Anexo de Metas e Prioridades ao Projeto de Lei nº
015/2025, revogando disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2025
LEANDRA LOPES
Vereadora-autora
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto – Macaé/rj
CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681/2796-7800
JUSTIFICATIVA:
A inclusão no texto do Anexo de Metas e Prioridades da LDO para o ano de 2026 da “ Está
prevista a realização do Festival de Literatura e Cultura de Macaé, considerando que a
literatura é essencial para o desenvolvimento da escola e do aluno”, é um evento importane
para cidade de Macaé porque promove o acesso a leiturae a cultura para estudantes e a
comunidade em geral, além de fortalecer a união entre instituições de ensino.
O festival (FLICMAC) oferece diversas atividades, como encontros com autores, espaços
de leitura, oficinas e apresentações culturais, buscando sensibilizar a população sobre a
importância da leitura.
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LEANDRA LOPES
Vereadora-autora
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