texto original
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
EMENDA À LDO Nº /2025 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025.
Autoria: VEREADOR Nilton César Pereira Moreira
MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO
PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O ANO DE 2026.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais delibera:
Art. 1º. Fica modificado parte do texto Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº
015/2025, a seguinte meta, na área da cultura:
Texto original:
“A valorização da identidade local passa pela revitalização de equipamentos culturais como
teatros, centros de convivência e bibliotecas. A modernização das bibliotecas municipais
permitirá acesso digital ao acervo. A ampliação da Escola Municipal de Música formará novos
talentos e preservará a tradição musical local. O Projeto de Recuperação da Memória contribuirá
para preservar a história e o patrimônio cultural de Macaé. Eventos culturais e apoio às
sociedades musicais tradicionais dinamizarão a vida cultural da cidade.”
Texto modificado:
“A valorização da identidade local passa pela revitalização de equipamentos culturais como
teatros, centros de convivência e bibliotecas. A modernização das bibliotecas municipais
permitirá acesso digital ao acervo. A ampliação da Escola Municipal de Música formará novos
talentos e preservará a tradição musical local. A capoeira será incorporada como expressão
cultural e patrimônio imaterial, com ações voltadas à sua valorização e prática,
fortalecendo a identidade e a diversidade cultural de Macaé. O Projeto de Recuperação da
Memória contribuirá para preservar a história e o patrimônio cultural de Macaé. Eventos culturais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
e apoio às sociedades musicais tradicionais dinamizarão a vida cultural da cidade.”
Art. 2º Esta emenda passa a incorporar o Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº
015/2025, revogando disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2025.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
JUSTIFICATIVA:
A capoeira, reconhecida como patrimônio cultural imaterial, representa uma importante
manifestação da identidade e da história do povo brasileiro, especialmente nas regiões onde
suas raízes estão profundamente enraizadas, como em Macaé.
Incorporar a capoeira às ações de valorização cultural do município contribui para a preservação
dessa tradição, fortalecendo o sentimento de pertencimento e promovendo a diversidade
cultural local.
Além disso, a capoeira atua como instrumento de inclusão social, promovendo a integração
intergeracional e o desenvolvimento de habilidades físicas, artísticas e sociais.
Dessa forma, a valorização da capoeira complementa e enriquece as políticas culturais
municipais, garantindo que a riqueza das expressões culturais de Macaé seja preservada e
difundida para as futuras gerações.
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