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materia nº 260/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 260 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaO Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento do Processo Administrativo nº 70883/2025, instaurado para análise da viabilidade de implementação de um Programa de Turismo Sustentável, com trilhas guiadas e atividades de observação de aves no Parque Municipal do Atalaia.
native_id29325

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-21 Aguardando Resposta — —
2025-08-21 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-08-20 Proposição Aprovada — —
2025-08-13 Proposição Lida no Expediente — —
2025-08-12 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-20T11:39:23.835396-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
REQUERIMENTO _______/2025
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento
do Processo Administrativo nº 70883/2025, instaurado para análise da viabilidade de
implementação de um Programa de Turismo Sustentável, com trilhas guiadas e
atividades de observação de aves no Parque Municipal do Atalaia.
Justificativa:
Considerando a resposta da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e
Clima, que reconheceu a relevância da proposta e informou a instauração do processo
administrativo para análise da viabilidade de implementação do referido programa, é
fundamental garantir o acompanhamento e a transparência das etapas deste importante
projeto, que alia preservação ambiental, educação e fomento ao turismo responsável.
Diante disso, solicito:
Informações sobre o estágio atual do Processo Administrativo nº 70883/2025;
Previsão para conclusão da análise de viabilidade e, se positiva, para a implementação
do Programa de Turismo Sustentável no Parque Atalaia;
Quais critérios estão sendo considerados para a elaboração do programa, incluindo a
seleção de trilhas e atividades de observação de aves;
Se há previsão de participação da comunidade, de guias locais ou de especialistas em
meio ambiente e turismo na elaboração e execução do programa.
Tal solicitação visa garantir o acompanhamento do Legislativo e da população quanto
ao atendimento das demandas locais, bem como assegurar que as ações de turismo
sustentável e valorização do Parque Atalaia sejam efetivamente implementadas
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2025.
Nilton Cesar Pereira Moreira Vereador autor

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