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materia nº 264/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 264 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaO Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a possibilidade de criação de um parque municipal no bairro Jardim Guanabara, entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeado pela Via Norte-Sul, por meio de um Termo de Fomento, conforme sugestão apresentada anteriormente.
native_id29329

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 Aguardando Resposta — —
2025-09-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-09-09 Proposição Aprovada — —
2025-08-19 Proposição Lida no Expediente — —
2025-08-12 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-09T11:51:02.357172-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
REQUERIMENTO _______/2025
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a possibilidade de
criação de um parque municipal no bairro Jardim Guanabara, entre as ruas
Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeado pela Via
Norte-Sul, por meio de um Termo de Fomento, conforme sugestão apresentada
anteriormente.
Justificativa
Em resposta anterior enviada pelo Vice-Prefeito, foi informado que a proposição
legislativa sobre a criação do referido parque seria encaminhada ao Chefe do
Executivo, para avaliação quanto à conveniência e oportunidade de implementação.
No entanto, a resposta não apresenta definição sobre prazos, estudos técnicos,
análise de viabilidade ou encaminhamentos concretos.
Diante da importância ambiental, urbana e social da proposta que visa transformar uma
área estratégica e subutilizada em um espaço público de lazer, preservação ambiental e
convivência comunitária solicita-se informações atualizadas e objetivas quanto à
análise feita, à possibilidade de celebração de Termo de Fomento e à existência de
tratativas, estudos técnicos ou articulações em andamento para a implantação do
parque.
A criação de um parque municipal naquela localidade beneficiaria não apenas os
moradores do Jardim Guanabara, mas também de bairros adjacentes, contribuindo com
a qualidade de vida, a sustentabilidade urbana e a valorização do espaço público.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2025.
Nilton Cesar Pereira Moreira Vereador autor

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