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materia nº 2934/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2934 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaINDICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DO RIO MACAÉ, ALIADO A UM PROGRMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPIO DE MACAÉ
native_id29369

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-27 Resposta Anexada — oficio 14767/2025
2025-11-07 Resposta Anexada — oficio 12609/2025
2025-10-07 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3315/2025
2025-10-07 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-09-29 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal 
de Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a 
Secretaria de Educação, seja elaborado e implementado um 
projeto de reflorestamento da mata ciliar do Rio Macaé, 
aliado a um programa de educação ambiental nas escolas 
públicas do município.
Justificativa
O Rio Macaé é um dos principais patrimônios naturais e hídricos 
do município, exercendo papel fundamental no abastecimento, 
biodiversidade e equilíbrio ecológico da região. No entanto, 
observa-se crescente degradação de suas margens, com 
desmatamento, erosão e acúmulo de resíduos sólidos, 
especialmente em trechos urbanos e semiurbanos.
O reflorestamento da mata ciliar contribuirá para a recuperação 
ambiental, prevenção de enchentes e aumento da biodiversidade 
local. Associar essa iniciativa a um programa de educação 
ambiental nas escolas públicas ampliará a conscientização das 
novas gerações e fomentará a participação da comunidade no 
cuidado com os recursos naturais.
Essa proposta pode ser executada em etapas, priorizando áreas 
mais críticas e envolvendo instituições de ensino, ONGs locais, 
universidades e voluntários.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
É dever do poder público promover políticas sustentáveis e 
preventivas, garantindo qualidade de vida e futuro saudável para 
a população macaense.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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