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INDICAÇÃO Nº____ /2025.
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA que seja realizado estudo para a criação do serviço de
acolhimento institucional Residência Inclusiva.
Justificativa: A Residência Inclusiva é uma modalidade de Serviço de Acolhimento
Institucional para Jovens e Adultos com deficiência, a partir dos 18 anos de idade, em situação
de vulnerabilidade social, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada – BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de
retaguarda familiar ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa
permanência constituindo-se no local de referência de moradia do usuário.
Sala de Sessões, 24 de julho de 2025.
Rond Macaé
Vereador Autor
Destinatário: A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n Virgem Santa
Macaé- RJ. CEP 27.948010
Telefone/ Fax: (22) 2772 – 4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
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