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materia nº 2959/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2959 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaINDICA que seja realizado estudo para a criação do serviço de acolhimento institucional Residência Inclusiva.
native_id29395

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Resposta Anexada — oficio 1403/2026
2025-09-16 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2969/2025
2025-09-16 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
INDICAÇÃO Nº____ /2025. 
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA que seja realizado estudo para a criação do serviço de 
acolhimento institucional Residência Inclusiva. 
Justificativa: A Residência Inclusiva é uma modalidade de Serviço de Acolhimento 
Institucional para Jovens e Adultos com deficiência, a partir dos 18 anos de idade, em situação 
de vulnerabilidade social, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação 
Continuada – BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de 
retaguarda familiar ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa 
permanência constituindo-se no local de referência de moradia do usuário.
 
 Sala de Sessões, 24 de julho de 2025. 
Rond Macaé 
Vereador Autor 
Destinatário: A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes 
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n Virgem Santa 
Macaé- RJ. CEP 27.948010 
Telefone/ Fax: (22) 2772 – 4681 
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br

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