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materia nº 3037/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3037 / 2025
Date 2025-08-15
EmentaIndico que seja adotadas providências imediatas para a retirada dos quebra molas situados nas extremidades (entrada e saída) da antiga ponte da Barra.
native_id29476

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-28 Resposta Anexada — oficio 800/2026
2025-10-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3465/2025
2025-10-14 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-09-29 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de 
Mobilidade Urbana e da Secretaria de Infraestrutura, que sejam 
adotadas providências imediatas para a retirada dos quebra￾molas situados nas extremidades (entrada e saída) da antiga 
Ponte da Barra, localizada no bairro Barra de Macaé.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo eliminar obstáculos 
físicos que vêm causando transtornos e acidentes recorrentes
com pedestres, especialmente cadeirantes, idosos, mães com 
carrinhos de bebê e pessoas com mobilidade reduzida.
Os quebra-molas, além de não estarem sinalizados 
adequadamente, apresentam desníveis bruscos que dificultam a 
travessia segura de pedestres e comprometem a acessibilidade, 
contrariando os princípios da inclusão urbana e mobilidade 
universal.
A substituição dos quebra-molas por outras medidas de 
moderação de tráfego mais adequadas, como faixas elevadas 
de travessia com rampas acessíveis ou sinalização horizontal 
e vertical reforçada, é uma alternativa viável e segura.
Solicita-se, portanto, que a Prefeitura realize vistorias técnicas
no local e proceda com as adaptações necessárias, garantindo a 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
segurança e o conforto da população que utiliza diariamente a 
ponte para deslocamento entre os bairros da Barra, Miramar e 
região central.
Sala de Sessões, 30 de julho de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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