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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e a realização de exames de ressonância magnética pelo SUS no Município de Macaé.
JUSTIFICATIVA:
A referida solicitação tem por objetivo obter informações precisas e atualizadas sobre a fila de regulação e a realização de exames de ressonância magnética pelo SUS em Macaé, afim de garantir o acesso à informação aos cidadãos, bem como subsidiar a atuação desta Casa Legislativa na busca por soluções.
A ressonância magnética é um exame de alta complexidade, fundamental para o diagnóstico precoce e o acompanhamento de diversas patologias, incluindo doenças neurológicas, ortopédicas, oncológicas e cardiovasculares. A ausência de acesso adequado a este recurso pode comprometer significamente a qualidade da assistência á saúde, além de retardar tratamentos necessários.
No entanto o acesso á ressonância magnética pelo SUS no município tem sido motivo de preocupação para a população, que frequentemente relata longos tempos de espera, bem como dificuldades em obter informações claras sobre a posição na fila de regulação e a previsão de atendimento.
O relatório deverá conter:
Número total de pacientes na fila de espera para a ressonância magnética pelo SUS no município;
Tempo médio de espera para a realização do exame;
Critérios de priorização utilizados para a realização do exame;
Número de ressonâncias magnéticas realizadas pelo SUS no município nos últimos 12 meses;
Informar sobre as empresas ou entidades contratadas ou conveniadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé para a realização de exames de colonoscopia no município;
Medidas adotadas pelo órgão competente para reduzir o tempo de espera e melhorar o acesso à ressonância magnética pelo SUS no município;
Sala de sessões, 18 de Agosto de 2025
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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