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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 010/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2025
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS
LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ILHA
LEOCÁDIA, NO BAIRRO MALVINAS, NOS
TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com suas
especificações técnicas, no loteamento Ilha Leocádia, no bairro Malvinas, nos termos do
Estatuto da Cidade.
I. RUA BIRIGUÍ - Entre as Ruas Joaquim Távora e a Rua Baltazar Lisboa,
ao lado do campo de futebol.
II. RUA CARAGUATATUBA - Ao final da Rua Eulália Ramalho.
III. VILA FRANCISCO MORATO - Ao final da Rua Neide Aguiar.
IV. RUA FRANCO DA ROCHA - Inicia na Rua Durvalina Gonçalves, indo
em direção à linha Férrea.
V. RUA GUARATINGUETÁ - Inicia na Rua Haydée Faria do Nascimento
até a Rua Lins.
VI. VILA ITAPECIRICA - Ao final da Rua Novo Rio.
VII. RUA ITAPETINGA - Entre as Ruas Durvalina Gonçalves e a Rua Otávio
Frias.
VIII. RUA ITATIBA - Entre as Ruas Pindamonhangaba e a Rua Neide Aguiar.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 010/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
IX. VILA JAÚ - Inicia na Avenida Joana D' Arc, ao lado da Travessa
lzildinha Bastos.
X. RUA LINS - Entre as Ruas Leocádia e a Rua Guaratinguetá.
XI. RUA PINDAMAHANGABA - Inicia na Rua Neide Aguiar, termina na
Rua Itatiba.
XII. VILA TATUÍ -Inicia na Rua Durvalina Gonçalves, próximo à Rua
Afonso Celso.
XIII. VILA VALINHOS - Inicia na Rua Valdiléa Basílio
XIV. VILA VOTORANTIM - Ao término da Rua Osmar Orlandini.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 14 d agosto d 2025.
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor
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