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INDICAÇÃO Nº________/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantado um kit de primeiros socorros em embarcações de pesca, bem como ofertado curso de capacitação para pescadores sobre atendimento em situações de emergência em alto-mar.
Justificativa
A iniciativa visa oferecer maior segurança aos pescadores durante suas atividades no mar, proporcionando os recursos básicos de primeiros socorros e o conhecimento necessário para agir em situações de risco até o socorro profissional. Trata-se de uma medida preventiva que pode salvar vidas, além de valorizar e proteger os trabalhadores da pesca, que enfrentam condições adversas em alto-mar diariamente.
Sala das Sessões, 20 de Agosto de 2025.
Filipe Machado
Vereador-autor
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