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INDICAÇÃO Nº________/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que estude a possibilidade de criação de um protocolo de emergência em saúde mental infantil, no âmbito do Hospital Municipal, para o acolhimento e atendimento de crianças e adolescentes em crise, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos de conduta e outros quadros psiquiátricos.
Justificativa
A saúde mental de crianças e adolescentes exige atenção específica e protocolos bem definidos, principalmente em situações de crise. A ausência de um fluxo estruturado dificulta o atendimento adequado, podendo agravar o quadro clínico e gerar sofrimento para o paciente e sua família. A criação desse protocolo visa garantir acolhimento humanizado, segurança e atendimento especializado, promovendo respostas mais eficazes e respeitosas às necessidades de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico, sobretudo aquelas com TEA e outros transtornos psiquiátricos.
Sala das Sessões, 20 de Agosto de 2025.
Filipe Machado
Vereador-autor
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