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materia nº 3110/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3110 / 2025
Date 2025-08-22
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE ORDEM PÚBLICA E DE PLANEJAMENTO URBANO, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE SOBRE A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NAS ÁREAS ADJACENTES AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM MACAÉ. O OBJETIVO É IDENTIFICAR OS PONTOS DE RISCO, AVALIAR A INFRAESTRUTURA EXISTENTE (PASSEIOS, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE) E PROPOR MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES E A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS NESSES LOCAIS.
native_id29574

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-17 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2942/2025
2025-09-17 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal 
que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em articulação com as 
Secretarias de Ordem Pública e de Planejamento Urbano, realize um estudo técnico 
abrangente sobre a segurança dos pedestres nas áreas adjacentes aos postos de 
abastecimento de combustíveis em Macaé. O objetivo é identificar os pontos de risco, 
avaliar a infraestrutura existente (passeios, sinalização, acessibilidade) e propor 
medidas corretivas e preventivas que garantam a proteção dos pedestres e a 
organização do fluxo de veículos e pessoas nesses locais.
Justificativa: 
 A presente Indicação se justifica pela crescente preocupação com a segurança 
dos pedestres que circulam em áreas onde estão instalados postos de combustíveis. 
Tais locais, por sua natureza, apresentam uma dinâmica complexa de trânsito, com 
a entrada e saída constante de veículos, manobras de caminhões-tanque e a 
circulação de pedestres que acessam as lojas de conveniência ou atravessam a via. 
Essa combinação, na ausência de uma infraestrutura adequada, gera um cenário de 
elevado risco de acidentes, atropelamentos e conflitos de trânsito.
Sala das Sessões, 21 de Agosto de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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