br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 296/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 296 / 2025
Date 2025-08-27
EmentaPor que outras categorias da área de saúde, não contemplam o benefício referente aos 50% de produtividade como: Os médicos, fisioterapeutas, cirurgiões bucomaxilo e enfermagem, e se há possibilidade dessas categorias, que não são contempladas passarem a contemplar o benefício de 50% de produtividade?
native_id29607

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Resposta Anexada — —
2025-09-09 Aguardando Resposta — —
2025-09-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-09-09 Proposição Aprovada — —
2025-09-03 Proposição Lida no Expediente — —
2025-08-27 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-09T11:52:19.302572-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
REQUERIMENTO Nº ________ / 2025
 O Vereador que a presente subscreve, depois 
de observar as normas regimentais, REQUER a mesa diretória que envie 
correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo 
Municipal por meio do órgão competente da Administração pública
solicitando informação: Por que outras categorias da área de saúde,
não contemplam o benefício referente aos 50% de produtividade
como: Os médicos, fisioterapeutas, cirurgiões bucomaxilo e 
enfermagem, e se há possibilidade dessas categorias, que não são 
contempladas passarem a contemplar o benefício de 50% de 
produtividade?
JUSTIFICATIVA:
Agentes de Saúde tem procurado este gabinete afim de 
obterem alguma resposta.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2025.
_________________________________
MARVEL PAOLINO MAILLET
VEREADOR

open original →