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materia nº 3146/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3146 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de adesão e habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) no âmbito do Programa Brasil Sorridente/Novo PAC Saúde.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-12 Resposta Anexada — oficio 9369/2025
2025-09-02 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2564/2025
2025-09-02 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2025
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé que, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, estude a
viabilidade de adesão e habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM)
no âmbito do Programa Brasil Sorridente/Novo PAC Saúde.
Justificativa:
A implantação da UOM permitirá ampliar o acesso à saúde bucal em áreas
remotas, distritos serranos, regiões costeiras e periferias urbanas, levando
atendimento odontológico de atenção primária e, quando necessário,
encaminhando usuários para serviços especializados. A medida segue
diretrizes do SUS, reduz iniquidades e fortalece a rede municipal de saúde
bucal 
Cesinha Vereador - CIDADANIA
Sala das Sessões, 26 de agosto de 2025.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
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