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materia nº 3147/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3147 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODA A REDE DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO FRONTEIRA. A AÇÃO DEVE SER PRIORITÁRIA E ABRANGER A LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA DAS BOCAS DE LOBO, DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO E DAS REDES DE DRENAGEM, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS E DANOS À INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA INTENSA.
native_id29651

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-01 Resposta Anexada — oficio 10474/2025
2025-09-23 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3107/2025
2025-09-23 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, 
por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, determine a realização de um 
mutirão de limpeza e desobstrução de toda a rede de galerias de captação de águas 
pluviais no bairro Fronteira. A ação deve ser prioritária e abranger a limpeza manual e 
mecanizada das bocas de lobo, das canaletas de escoamento e das redes de drenagem, 
visando prevenir alagamentos e danos à infraestrutura, especialmente em períodos de 
chuva intensa.
Justificativa:
 A presente Indicação se justifica pela urgente necessidade de intervir na 
infraestrutura de drenagem do bairro Fronteira. A falta de manutenção e a obstrução 
das galerias de captação de águas pluviais, bocas de lobo e canaletas de escoamento 
geram um risco iminente de alagamentos, que se tornam mais frequentes e severos 
durante as chuvas.
Sala das Sessões,27 de Agosto de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
 
Elaborado Por: R.O

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