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materia nº 3163/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3163 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE GESTÃO DE PESSOAS E DE ORDEM PÚBLICA, CRIE E IMPLEMENTE UM CURSO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA HOMENS, COM FOCO EM TEMAS COMO COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA, CORRESPONSABILIDADE NOS CUIDADOS E IGUALDADE DE GÊNERO.
native_id29669

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Resposta Anexada — oficio 11019/2025
2025-09-23 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3104/2025
2025-09-23 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, 
por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em articulação com as 
Secretarias de Gestão de Pessoas e de Ordem Pública, crie e implemente um Curso de 
Conscientização para Homens, com foco em temas como comunicação não-violenta, 
corresponsabilidade nos cuidados e igualdade de gênero.
O programa deverá ser oferecido por meio de cursos, oficinas e grupos de discussão
abertos à comunidade e com destinação específica a grupos de servidores públicos, 
visando a construção de relações mais saudáveis, justas e equitativas no ambiente 
familiar e social.
Justificativa:
 A presente Indicação se justifica pela necessidade de o município de Macaé 
investir em políticas públicas de prevenção primária à violência e promoção da 
igualdade de gênero. Para construir uma sociedade mais justa e segura, não basta 
apenas punir os agressores é fundamental atuar na raiz do problema, educando e 
conscientizando os homens sobre seu papel em relações saudáveis, corresponsáveis 
e equitativas.
Sala das Sessões, 01 de Setembro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
 
Elaborado Por: R.O

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