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materia nº 3201/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3201 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DETERMINE A DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ESGOTO NA RUA LEOPOLDINA ARAÚJO, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO. ADICIONALMENTE, SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS REDES DE ESGOTO E DRENAGEM, COM AÇÕES DE MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO, CRONOGRAMA DE LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, INVESTIMENTO EM TECNOLOGIAS.
native_id29715

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Resposta Anexada — oficio 948/2026
2025-09-24 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2994/2025
2025-09-24 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, 
por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, determine a desobstrução 
imediata e a manutenção preventiva da rede de esgoto na Rua Leopoldina Araújo, no 
bairro Visconde de Araújo. Adicionalmente, sugere a criação de um Programa de 
Manutenção Preventiva e Fiscalização Contínua das Redes de Esgoto e Drenagem, com 
ações de Mapeamento e Diagnóstico, Cronograma de Limpeza, Fiscalização e 
Conscientização, Investimento em Tecnologias.
Justificativa:
 A presente Indicação se justifica pela urgente necessidade de solucionar o 
problema de obstrução da rede de esgoto na Rua Leopoldina Araújo. O retorno do 
esgoto para as residências e para a via pública gera sérios transtornos sanitários, 
ambientais e sociais, como a proliferação de doenças, mau cheiro, insalubridade e 
danos à infraestrutura.
Sala das Sessões, 02 de Setembro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
 
Elaborado Por: R.O

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