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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e a realização de exames de ultrassonografia pelo SUS no Município de Macaé.
JUSTIFICATIVA:
A referida solicitação tem por objetivo obter informações precisas e atualizadas sobre a fila de regulação e a realização de exames de ultrassonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Macaé, a fim de garantir o acesso à informação aos cidadãos, bem como subsidiar a atuação desta Casa Legislativa na busca por soluções concretas para a melhoria da saúde pública local.
A ultrassonografia é um exame de média complexidade, de grande relevância para o diagnóstico precoce e o acompanhamento de diversas patologias, incluindo doenças ginecológicas, obstétricas, abdominais, musculoesqueléticas e cardiovasculares. A ausência de acesso adequado a este recurso pode comprometer significativamente a qualidade da assistência à saúde, além de retardar diagnósticos e tratamentos necessários.
No entanto, o acesso à ultrassonografia pelo SUS em Macaé tem sido motivo de recorrente preocupação para a população, que frequentemente relata longos tempos de espera, bem como dificuldades em obter informações claras sobre a posição na fila de regulação e a previsão de atendimento.
O relatório deverá conter:
1. Número total de pacientes na fila de espera para a ultrassonografia pelo SUS no município;
2. Tempo médio de espera para a realização do exame;
3. Critérios de priorização utilizados para a realização do exame;
4. Número de ultrassonografias realizadas pelo SUS no município nos últimos 12 meses;
5. Informações sobre as empresas ou entidades contratadas ou conveniadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé para a realização de exames de ultrassonografia no município;
6. Medidas adotadas pelo órgão competente para reduzir o tempo de espera e melhorar o acesso à ultrassonografia pelo SUS no município.
Sala de sessões, 11 de Setembro de 2025
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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