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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, solicitando a elaboração e o envio de relatório detalhado sobre a fila de espera para cirurgias de endometriose no município.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem por objetivo obter informações atualizadas e transparentes sobre a demanda reprimida de cirurgias de endometriose em Macaé, condição que atinge milhares de mulheres em idade fértil e que, se não tratada de forma adequada, pode causar dor crônica, infertilidade e graves impactos na qualidade de vida.
De acordo com o Ministério da Saúde, a endometriose é uma das doenças ginecológicas mais prevalentes, afetando entre 10% e 15% das mulheres em idade reprodutiva. O tratamento cirúrgico é indicado em casos graves, especialmente quando há falha no tratamento clínico ou risco de complicações. A demora no acesso a esse procedimento implica em sofrimento prolongado, afastamento do trabalho, impacto social e econômico, além de maior sobrecarga para o sistema público de saúde.
No entanto, relatos de pacientes indicam que o tempo de espera para cirurgia de endometriose no SUS em Macaé tem sido excessivamente longo, sem informações claras sobre a posição na fila e sem garantia de previsibilidade de atendimento.
O relatório deverá conter:
1. Número total de pacientes na fila de espera para cirurgia de endometriose pelo SUS em Macaé;
2. Unidades de saúde (próprias ou conveniadas) onde são realizadas as cirurgias;
3. Número de pacientes submetidas a cirurgia de endometriose pelo SUS em Macaé, no ano de 2025, discriminado mês a mês;
4. Critérios de priorização utilizados para a marcação e realização das cirurgias;
5. Informações sobre a existência de plano de ação ou estratégia adotada pela Secretaria Municipal de Saúde visando zerar ou reduzir a fila de cirurgias de endometriose no município.
Sala de sessões, 11 de Setembro de 2025
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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