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materia nº 316/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 316 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaRequer informações sobre diagnóstico e medidas de acessibilidade no transporte público municipal, com foco no posicionamento dos validadores de ônibus para pessoas com deficiência
native_id29851

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Resposta Anexada — —
2025-09-23 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-09-23 Proposição Aprovada — —
2025-09-17 Proposição Lida no Expediente — —
2025-09-15 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-23T11:39:08.697387-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO _______/2025
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando informações acerca:
1. Se a Prefeitura possui diagnóstico ou levantamento sobre as condições de
acessibilidade nos ônibus do transporte coletivo municipal, especificamente quanto ao
posicionamento dos validadores para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
2. Se há planejamento de padronização da posição dos validadores de acordo com
critérios de ergonomia e acessibilidade;
3. Em caso negativo, se a administração pretende adotar experiência semelhante à
realizada pelo Detro-RJ, que, em diálogo com associações de PCDs, iniciou processo de
padronização nos ônibus intermunicipais.
Justificativa:
A acessibilidade e a inclusão devem nortear as políticas públicas de transporte. O
recente trabalho realizado pelo Detro-RJ no Terminal João Goulart, em Niterói, mostrou
a importância de ouvir diretamente as pessoas com deficiência e, a partir desse diálogo,
padronizar a posição dos validadores de ônibus. É de interesse público que Macaé
também avance neste sentido, tornando seu transporte coletivo mais inclusivo e
adequado às necessidades da população.
Sala das Sessões, 12 de agosto de 2025.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320

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