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materia nº 320/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 320 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaREQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE NEUROPEDIATRAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA REPRIMIDA.
native_id29861

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Resposta Anexada — —
2025-09-23 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-09-23 Proposição Aprovada — —
2025-09-17 Proposição Lida no Expediente — —
2025-09-16 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-23T11:40:03.896931-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
REQUERIMENTO Nº________/2025
 
 
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre 
a possibilidade de aumentar o número de neuropediatras na rede pública de saúde do 
município de Macaé para atender à grande demanda reprimida.
Em específico, responder sobre:
1. Se é possível aumentar o número de profissionais de neuropediatria na rede municipal de 
saúde para atender à demanda das nossas crianças?
2. Se afirmativo, qual a previsão para a contratação ou nomeação de novos profissionais?
3. Caso negativo, por qual motivo a contratação de novos neuropediatras não pode ser 
realizada no momento?
4. Se há possibilidade da Secretaria de Saúde considerar firmar uma parceria público-privada 
ou convênios com clínicas e hospitais privados para, ao menos, reduzir a demanda 
reprimida e o tempo de espera para consultas?
Justificativa
 A presente proposição se justifica pela preocupação com a saúde e o desenvolvimento de 
nossas crianças e adolescentes. A neuropediatria é uma especialidade médica fundamental para 
o diagnóstico e o acompanhamento de transtornos neurológicos, como Transtorno do Espectro 
Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), epilepsia e 
dificuldades de aprendizado, entre outros.
Diante das frequentes solicitações de munícipes, observamos que há uma grande espera para 
consultas com neuropediatras na rede municipal de saúde. Essa demora no atendimento é 
extremamente prejudicial, pois o diagnóstico precoce e o início do tratamento são cruciais para o 
desenvolvimento e a qualidade de vida da criança e de sua família. Um atraso no atendimento 
pode comprometer seriamente o prognóstico e a evolução do quadro clínico.
Ao solicitar as informações sobre a possibilidade de aumentar o número de profissionais e de 
firmar parcerias, buscamos encontrar soluções eficazes para atender à demanda da nossa 
população. A saúde de nossas crianças é uma prioridade, e o acesso a especialistas como o 
neuropediatra não pode ser dificultado pela falta de profissionais ou por uma longa fila de 
espera.
Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2025.
Liomar Queiroz dos Santos 
Vereadora- Autora
Elaboração: R.O

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