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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, informação se já foi constituída equipe técnica específica para atuar nos atendimentos do ônibus rosa.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a resposta ao Ofício Digital nº 13720/2025, de 23 de junho de 2025, na qual a Secretaria de Saúde informou que o cronograma de atendimento do Ônibus Rosa estava em elaboração.
A efetiva entrada em operação do “Ônibus Rosa” depende da rápida admissão de servidores e da definição clara de cronograma de atendimentos. O presente requerimento cumpre papel fiscalizador e, ao mesmo tempo, responde a uma demanda social urgente. Além de garantir transparência na gestão pública, reforça o compromisso da Câmara Municipal de Macaé com a saúde da mulher, fortalecendo a política de prevenção e ampliando o acesso a serviços essenciais.
O relatório deverá conter:
Sabendo da admissão de novos servidores advindos de concurso público e processo seletivo, já foi estabelecida equipe própria para atuar nos atendimentos do ônibus rosa;
Qual é o cronograma definitivo de atendimentos do ônibus rosa e qual a periodicidade prevista para cada bairro/distrito do município, em afirmativo, enviar cronograma;
Sala de sessões, 16 de Setembro de 2025
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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