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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº /2025
Vereador Autor Rond Macaé
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO
DO POLO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA ANA
BEATRIZ DA SILVA CAMPOS LOCALIZADO
NA RUA ANTERO PERLINGEIRO NO BAIRRO
CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme
artigo 128 do Regimento Interno,
DISPÕE:
Art. 1º Fica criado e denominado Polo de Oncologia Ana Beatriz da Silva
Campos, localizado na Rua Antero Perlingeiro no bairro Centro–Macaé/RJ.
Art. 2ºAs despesas decorrentes da execução deste Projeto de Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 19 de setembro de 2025.
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Vereador Autor Rond Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
Justificativa:
Ana Beatriz, uma criança alegre e feliz que aos dez anos de idade, foi acometida por um
câncer na cabeça que em apenas seis dias ceifou sua breve vida, entrou em coma dia 26
de fevereiro de 2017 e faleceu 3 de março de 2017; neste ano ela completaria 18 anos.
Do luto, seu pai Anderson Rangel buscou forças para a criação do Instituto Ana Beatriz,
criado para promover apoio às famílias e pacientes com câncer de Macaé.
Por todo amor e generosidade que transmitia, propomos essa singela homenagem a essa
linda criança que foi tão amada por todos e que morreu precocemente.
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