br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 332/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 332 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaREQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZEM, DE FORMA CONJUNTA, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA APRIMORAR A ACESSIBILIDADE DA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE O RIO MACAÉ, A QUAL NÃO É REALIZADA PELA PONTE PRINCIPAL. O ESTUDO DEVE TER COMO OBJETIVO ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE REMOVAM OS OBSTÁCULOS EXISTENTES, COMO OS FERROS INSTALADOS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS, SEM COMPROMETER A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO DE PEDESTRES. A SOLUÇÃO DEVE GARANTIR O ACESSO SEGURO E DESIMPEDIDO PARA TODOS.
native_id29930

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Resposta Anexada — —
2025-09-30 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-09-30 Proposição Aprovada — —
2025-09-24 Proposição Lida no Expediente — —
2025-09-23 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-30T12:28:49.504910-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 2

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
REQUERIMENTO Nº________/2025
 
 
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura que realizem, de forma conjunta, um estudo técnico de viabilidade para 
aprimorar a acessibilidade da travessia de pedestres sobre o Rio Macaé, a qual não é realizada 
pela ponte principal.
O estudo deve ter como objetivo encontrar soluções que removam os obstáculos existentes, 
como os ferros instalados para impedir a passagem de motocicletas, sem comprometer a 
segurança e a fluidez do trânsito de pedestres. A solução deve garantir o acesso seguro e 
desimpedido para todos.
1. Cadeirantes e pessoas que necessitam de uma passagem livre de barreiras.
2. Pessoas com bebês e crianças, pais e cuidadores que transportam crianças em carrinhos 
de bebê.
3. Idosos e pessoas com mobilidade reduzida, qualquer pessoa que tenha dificuldades de 
locomoção e precise de um trajeto seguro.
Justificativa:
 A presente proposição se justifica pela necessidade de garantir a acessibilidade universal e o 
direito de ir e vir com segurança para todos os cidadãos de Macaé. A travessia de pedestres sobre 
o Rio Macaé, que serve como uma alternativa à ponte principal, deveria ser um caminho seguro e 
acessível. No entanto, a instalação de ferros para coibir o trânsito de motocicletas, embora 
compreensível em sua intenção, criou um novo problema; a total inacessibilidade para 
cadeirantes, pais com carrinhos de bebê e outros cidadãos com mobilidade reduzida.
Sala das Sessões, 23 de Setembro de 2025.
Liomar Queiroz dos Santos 
Vereadora- Autora
Elaboração: R.O

open original →