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materia nº 3335/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3335 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaINDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
native_id29931

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Resposta Anexada — oficio 12890/2025
2025-10-29 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3876/2025
2025-10-29 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-09-29 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a necessidade DE AGENTES DA 
GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS 
ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Justificativa
A PRESENÇA DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS 
HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 
É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, 
PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. ESSA MEDIDA 
CONTRIBUI PARA PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, 
BULLYING E ATÉ MESMO POSSÍVEIS CASOS DE ABUSO. ALÉM 
DISSO, A PRESENÇA DOS AGENTES TAMBÉM INIBE A AÇÃO DE 
PESSOAS MAL INTENCIONADAS QUE POSSAM RONDAR AS 
ESCOLAS. PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESSA 
INDICAÇÃO GARANTE MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE 
PARA OS PAIS DE ALUNOS E PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS 
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Sala de Sessões, 17 de setembro de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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