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REQUERIMENTO Nº________/2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe
do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o quantitativo de escolas de
tempo integral que serão ofertadas no município no ano de 2026, considerando o Pacto de
Escola de Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
Justificativa:
A presente solicitação se justifica diante da relevância do tema para a comunidade
escolar de Macaé, tendo em vista o Pacto de Escola de Tempo Integral do Ministério da
Educação (MEC), que busca ampliar a jornada escolar e garantir melhores condições de
aprendizagem. É fundamental que esta Casa Legislativa tenha conhecimento do quantitativo
de escolas de tempo integral previstas para o ano de 2026, a fim de acompanhar as políticas
públicas locais e contribuir para o fortalecimento da educação no município.
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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